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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Justina Iva institui a “abertura relâmpago” e trava fala do SINTE na Jornada Pedagógica

 NATAL 


Imagine a cena: forma-se a mesa para um evento. A autoridade toma a palavra e diz “Está aberto o evento” e imediatamente desfaz a mesa. Esse formato inusitado tem sido adotado pela professora Justina Iva nos últimos dois anos, para a abertura da jornada pedagógica do município de Natal. O SINTE/RN tem sérios motivos para acreditar que a “abertura relâmpago” foi a forma encontrada pela Secretária para impedir o fala do Sindicato no evento. Não funcionou, o SINTE/RN “falou” de outra forma, através de uma nota distribuída aos participantes. Veja abaixo, o conteúdo da nota.

Bem-vindo à luta 2015

Companheiros

Mais do que lhe dar as boas-vindas e desejar sucesso neste ano letivo que se inicia, o SINTE/RN, lhe traz informações de fundamental importância para o resgate de direitos que tem sido negados à categoria.

A administração Carlos Eduardo vem acumulando dívidas de direitos funcionais da categoria, que têm sido sistematicamente negados. A prefeitura tem causado um prejuízo nos bolsos dos educadores que varia de 10% a 30% ao mês. Os direitos mais pisoteados são: quinquênios, mudança de padrão , mudança de nível e promoção de letras, além dos retroativos devido a categoria.

O 1/3 de hora atividade é uma forma de valorização profissional. No entanto a gestão Carlos Eduardo nega a lei 11.738/2008, nega o plano de carreira que trata de cargo único e, para completar, nega funções existentes na rede de ensino, quando não reconhece o direito ao terço de hora atividade aos Coordenadores Pedagógicos, readaptados em outras funções.

Um capítulo especial é a educação infantil e seus profissionais. Não daremos trégua enquanto este segmento da categoria não tiver tratamento igualitário. É vergonhoso o que acontece com as relações de trabalho na Prefeitura Municipal de Natal. É preciso denunciar a forma como os CMEIS foram fechados, o intervalo para os Educadores Infantis que não é institucionalizado e o instituto da hora aula de 60 min, para impedir que os/as companheiros/as tenham, dentro do turno, a sua hora atividade.

Recentes informações na imprensa local, atestam que 10% dos professores, estão doentes. Este é apenas mais um dos sinais inequívocos do resultado de uma política de desrespeito ao profissional, principalmente porque muitas dessas doenças têm origem nas condições insalubres de trabalho, tanto do ponto de vista físico quanto psicológico.

As mazelas na administração municipal da educação não param de surgir. Neste último ano, houve um recorde no recebimento de queixas por Assédio Moral. O SINTE repudia este tipo de atitude e reafirma que esta pauta será prioritária na luta. Vamos lutar politicamente contra esses abusos e se necessário buscar na Justiça a proteção da imagem profissional e o respeito pelos que fazem a educação municipal de Natal.

Este Sindicato tem o direcionamento de esgotar todas as formas de negociação e tem a determinação de fazer a luta de acordo com os cenários. Quando o diálogo se fecha, abrimos as portas da luta firme e decidida.

É assim, jogando a luz da verdade sobre a realidade da educação, que o SINTE saúda a todos e todas, reafirmando a luta como o único caminho para as conquistas, Que venham os desafios, que venha as lutas, nós as enfrentaremos e venceremos porque é assim que temos celebrado as conquistas nestes anos de lutas e lições.

Sinte RN

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Inscrições para ouvintes do III Diálogos com Paulo Freire se encerram no próximo dia 14

As inscrições para para ouvintes do III Seminário Internacional Diálogos com Paulo Freire se encerram no próximo dia 14 de março. Para efetuar a inscrição o participante deverá deverá preencher a ficha de inscrição on-line e enviá-la para o BLOG DO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGOS COM PAULO FREIRE.


Após o pagamento da taxa de inscrição, que é de R$ 60,00 para os Filiados ao SINTE/RN e estudantes e R$ 120,00 para os não associados, o ouvinte também deverá enviar o comprovante de pagamento para o BLOG DO III DIÁLOGOS COM PAULO FREIRE.

Veja as regras das inscrições AQUI.

Confira a Ficha de Inscrição AQUI.

Envie o comprovante de pagamento AQUI.

O seminário, que tem como tema “O pensamento político-pedagógico de Paulo Freire: diálogos com a educação no século XXI¨ será realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2015, no IFRN Campus Natal Central Tirol.

O evento conta com o apoio do IFRN, UFRN e UFERSA Angicos. Assim como nos I e II Seminários, ocorridos em 2013 e 2014, no sábado, dia 28 de março, os participantes vão a Angicos para um encontro na UFERSA, com ex-alunas e ex-alunos de Paulo Freire, de 1963 (cerca de 16 que estão vivos).

Sinte RN

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Piso salarial dos professores: tire suas dúvidas em 6 tópicos

Piso do Magistério

Este ano, o Ministério da Educação anunciou uma atualização de 13,01% no piso salarial nacional do magistério. Com isso, o vencimento inicial da categoria passa de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78 em todo o país.


Mas como é calculado o valor do piso? O que fazer se municípios ou estados não pagarem o valor? Confira como é e como funciona o piso salarial nacional do magistério:

1. Como o valor do piso é definido?

O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação da previsão do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb dos dois últimos exercícios. O valor aluno-ano é o valor que o governo federal repassa no ano aos municípios e estados por cada matrícula de aluno na Educação Básica.

Para calcular esse valor aluno-ano, cabe ao Ministério da Educação apurar o quantitativo de matrículas que será a base para a distribuição dos recursos (o que é feito pelo Censo Escolar da Educação Básica); e com o Tesouro Nacional fica a responsabilidade de estimar as receitas da União e dos Estados que compõem o fundo; além de definir o índice de reajuste. Assim, foi dividido o valor aluno vigente em 2014 (e relativo a 2013) de R$ 2.285,57, pelo valor que vigorou em 2013 (referente a 2012), de R$ 2.022,51, para se chegar à variação percentual de 13,01% que constitui o índice de atualização do piso salarial dos professores em 2015.

2. Qual é o novo valor do piso? 

Com o reajuste de 2015, o vencimento inicial dos professores passou de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78. O atual valor do piso corresponde a praticamente o dobro do valor vigente em 2009, quando a Lei n° 11.738/2008 passou a vigorar.

3. Somente professores podem receber ou outros profissionais da educação também têm direito ao piso?

A Lei n° 11.738 contempla com o piso os profissionais do magistério público da educação básica. A lei diz que essa categoria compreende, além daqueles que desempenham as atividades de docência, como os professores, também “os profissionais que atuam no suporte pedagógico à docência, exercendo atividades de direção, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional”.

4. Professor que trabalha 20 ou 30 horas semanais pode receber o piso?

A lei que instituiu o piso salarial nacional do magistério prevê que haja proporcionalidade entre o valor do vencimento inicial destinado ao docente que trabalha mais ou menos que 40 horas semanais.

Com base nisso, calculamos que o vencimento inicial para o professor ou profissional que atua no suporte pedagógico em início de carreira, mas possui uma carga horária de 20 horas semanais, deve ser de R$ 958,89 - ou seja, metade do valor do piso. No caso da jornada de 30 horas semanais, o piso é de R$ 1.438,33.

5. O que fazer quando o estado ou município não paga o piso?

A Lei 11.738, que trata do piso salarial nacional do magistério, não prevê nenhuma punição expressa para o estado ou município que descumprir a norma. Com isso, vários estados e municípios, por dificuldades diversas, ainda não cumprem o pagamento do piso salarial nacional do magistério. Ou pagam o piso e não asseguram ao docente cumprir 1/3 de sua jornada com atividades extraclasse.

Os profissionais da educação que se sentirem lesados também podem recorrer à Justiça e entrar com uma ação contra o estado ou município que estiver infringindo a legislação.

6. O governo federal tem alguma responsabilidade junto a estados e municípios para pagamento do piso?

Sim. No artigo 4º da Lei 11.738 há a indicação para que a União complemente as verbas dos entes federativos que não tenham condições de arcar com os custos do pagamento do piso nacional do magistério, mediante a comprovação da insuficiência de recursos.

A lei também estipula que o governo federal será responsável por cooperar tecnicamente com os estados e municípios que não conseguirem assegurar o pagamento do piso, lhes assessorando no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos.


Fonte: http://www.ebc.com.br/educacao

Piso salarial do magistério - O que significa?


Conceitos

Piso salarial do magistério - O que significa?

O piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor mínimo que os professores em início de carreira devem receber. A regra vale para todo o país. Esses profissionais devem ter formação em magistério em nível médio (ou antigo curso normal) e carga horária de trabalho de 40h semanais, e atuar em estabelecimentos públicos de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.

O piso salarial nacional do magistério foi instituído pela Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) e na Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB (Lei nº 9.394/96) que fixou limites para o trabalho de interação com os alunos na composição da jornada docente: professores devem passar no máximo dois terços (2/3) da carga horária em sala de aula, e no mínimo um terço (1/3) da jornada de trabalho deve ser destinado às chamadas atividades extraclasse, como planejamento de aulas, reuniões pedagógicas, correção de atividades etc.

http://sinteregionaldecaico.blogspot.com.br/

Saiba a diferença entre piso, salário e remuneração


Conceitos

Saiba a diferença entre piso, salário e remuneração

O piso é a menor remuneração que uma categoria recebe pela sua jornada de trabalho. No caso do piso salarial nacional do magistério, esse valor é correspondente a uma jornada de 40 horas semanais.

O salário é a contraprestação que o funcionário recebe ao final do mês pelos serviços prestados ao empregador. Compreende o próprio salário-base, que pode ser o piso (vencimento inicial) da categoria, se estiver em início de carreira, ou salário maior conforme o tempo de serviço, nível de formação, entre outros fatores que podem influenciar positivamente no monante.

Já a remuneração corresponde à soma de tudo aquilo que o trabalhador recebe ao final do mês, isto é, é o salário acrescido dos demais ganhos do trabalhador, como horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, insalubridade, 13º salário, férias remuneradas, abono e rendimentos do PIS/Pasep.

No caso específico do piso nacional do magistério, a  Lei n° 11.738 fala que o vencimento inicial da categoria será atualizado todos os anos para, gradualmente, equiparar o salário dos professores das escolas públicas às demais categorias com nível de formação equivalente. Obs: o piso não deve ser confundido com remuneração e a conta do valor mínimo não pode incluir adicionais pagos ao docente como gratificações.

O reajuste salarial também ocorre anualmente, mas a partir da livre negociação da categoria ou de seus representantes, como sindicatos e federações, com os empregadores, a fim de recompor parte das perdas sofridas pela inflação e aumento do custo de vida, para preservar o poder aquisitivo do trabalhador na comparação de um ano para outro. Além do reajuste, as negociações salariais com o empregador podem envolver ainda um aumento real, que é um valor que, embora seja independente ao do reajuste, comumente é acrescido a ele nas negociações.

http://sinteregionaldecaico.blogspot.com.br/

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Justiça garante 1/3 de hora atividade a São Tomé


Ao contrário do que vem sendo difundido, o terço de hora atividade está garantido em São Tomé. Esta conquista é fruto de uma ação impetrada pelo SINTE/RN, onde à justiça deu ganho de causa ao Sindicato e condenou o município.

Agora os professores de São Tomé vão ter 1/3 da carga horária (atividades extraclasse) destinada ao planejamento, elaboração de provas, correção, qualificação e etc.

De acordo com a direção do SINTE/RN, à justiça também julgou procedente o pedido da Regional Potengi e deu ganho de causa aos professores dos municípios de Lagoa de Velhos e Barcelona.

Agora, o Sindicato aguarda as decisões acerca da implantação do terço de hora atividade nas cidades de São Paulo do Potengi, Santa Maria, São Pedro e Ruy Barbosa. 

fonte: https://www.facebook.com/SinteRN?fref=ts

Vídeo da TV Assembleia põe a qualquer dúvida sobre a veracidade da denúncia do Sinte-RN envolvendo o deputado Kelps Lima

O deputado Kelps Lima acusou o SINTE/RN de mentir no caso da denúncia feita pelo Sindicato sobre sua fala em favor da implantação da meritocracia na educação do Estado. Em um comentário, devidamente arquivado pelo Sindicato, o deputado prometeu que no dia seguinte iria publicar o vídeo com a sessão na Assembleia Legislativa, na qual seu deu o pronunciamento.

O SINTE/RN aguardou, mas o deputado não cumpriu a promessa. Assim, o próprio Sindicato tomou a iniciativa de buscar o referido vídeo para não deixar dúvidas sobre quem está com a verdade.

Esquecendo-se das péssimas condições de trabalho e das enormes diferenças entre esses ambientes, o deputado quer impor aos educadores a responsabilidade pelos bons índices no desenvolvimento educacional. Em sua fala ele afirma: “Tem que ser premiado o bom professor que a escola tenha um bom desempenho no IDEB e a escola que não tenha, os professores não é pra ganhar a mesma coisa não. É pra ganhar menos!”

Para o SINTE/RN, a educação não pode ser tratada como mercadoria, e os resultados positivos ou negativos do ensino não podem pesar unicamente sobre os ombros do educador, já que são profissionais que carregam em si o mérito de enfrentar péssimas condições de trabalho, falta de estrutura e salários inferiores às demais categorias para cumprir sua tarefa.

A Assessoria de Imprensa selecionou os trechos da fala que motivaram o protesto do SINTE/RN, mas o vídeo completo pode ser visto através da TV Assembleia.

Veja e tire suas conclusões.

Professores de Goianinha vão iniciar o ano letivo em greve

Os professores da cidade de Goianinha vão iniciar o ano letivo de 2015 de braços cruzados. A decisão foi tomada na tarde da sexta-feira (20), em assembleia da categoria.

De acordo com a Coordenadora Geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, o movimento grevista ocorre porque a prefeitura está ameaçando extinguir o terço de hora atividade. Os professores também reivindicam o aumento dos 13,01% do piso salarial, bem como a implementação da gestão democrática nas escolas do município.
Contudo, em documento, a Prefeitura de Goianinha anunciou que vai se reunir com os representantes do SINTE/RN na próxima terça-feira (24). O objetivo do encontro é discutir a pauta de reivindicações da categoria.

‪#‎Luta‬ ‪#‎Educação‬ ‪#‎SINTERN‬

fonte: https://www.facebook.com/SinteRN?fref=nf

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Kelps Lima ameaça Coordenadora do SINTE com processo, mas muda as palavras para dizer a mesma coisa


O deputado Kelps Lima disse que vai processar a Coordenadora Geral do SINTE/RN por ter divulgado o teor de um aparte feito por ele em sessão na Assembleia Legislativa. Ontem, quinta-feira (12), o SINTE/RN levou a público a defesa que o deputado faz da implantação do sistema de meritocracia para a rede estadual de educação e sua declaração de que “há professores que não merecem o que ganham”.

Acuado pela repercussão negativa, o deputado resolveu partir para o ataque ao Sindicato. Usou o já velho e surrado argumento dos interesses políticos partidários, que teve seu auge no governo Geraldo Melo. Disse que a informação do SINTE/RN era mentirosa e sutilmente tentou manipular as informações para se safar, afirmando que: “não é verdadeira a notícia veiculada maldosamente pela presidente do SINTE/RN no qual afirma que eu teria dito que os professores do Rio Grande do Norte não merecem o que ganham.”

O SINTE/RN não conquistou a credibilidade que tem hoje, inventado informações. Basta uma simples olhada na matéria que continua no site do Sindicato (veja AQUI), para se perceber que é o deputado quem está distorcendo o que foi publicado pelo SINTE/RN.

O que ele parece não entender é que suas declarações são tão desastrosas que não há a mínima necessidade de aumentar uma vírgula do que ele disse. Afinal, ele continua defendendo a meritocracia na educação, apesar da saraivada de críticas que tem recebido da categoria.

Aliás, em suas respostas aos professores, o deputado chegou a dizer que iria divulgar hoje (13) o vídeo com sua intervenção polêmica, mas até o momento não cumpriu o prometido.

A coordenadora do SINTE/RN, Fátima Cardoso, avisou que não teme as ameaças do deputado e que o Sindicato vai continuar firme na defesa da categoria, “doa a quem doer”.

SINTE/RN

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Deputado Kelps diz que no RN há professores que não merecem o que ganham


DENÚNCIA

O deputado estadual Kelps Lima afirmou que no estado do Rio Grande do Norte há professores que não merecem o que ganham, pois, segundo ele, produzem muito pouco. A declaração foi dada nesta quinta-feira (12), durante a votação do projeto de lei que reajusta o salário dos professores e especialistas em educação da rede estadual.

Na ocasião, o deputado convocou à assembleia para fazer um debate sobre a meritocracia, abrindo caminho para a possibilidade de implantação desse sistema na rede estadual de ensino. A Coordenadora Geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, criticou o discurso do deputado. “O deputado (Kelps Lima) tem à frente dele um microfone num ambiente climatizado, um bom salário e não é avaliado. Nós profissionais da educação temos alunos, salas quentes, ambiente insalubre e um salário irrisório. Fica o nosso protesto a este tipo de manifestação e conduta de anti profissionalismo”, critica a sindicalista.

SINTE/RN,

Pagamento do reajuste do piso sai com retroativo a janeiro

A Lei Complementar 005/2015, que reajusta em 13,01% o salário dos professores e dos especialistas em educação da rede estadual, foi aprovada nesta quinta-feira (12) por unanimidade. O pagamento será efetuado na folha do mês de fevereiro com efeito retroativo a janeiro.

O projeto que estabelece o reajuste para os educadores cumpre o que determina a Lei do Piso Nacional do Magistério. A direção do SINTE/RN comemora a aprovação da Lei Complementar, sobretudo porque o reajuste é uma derrota para aqueles propunham mudar a base do cálculo de reajuste salarial dos educadores. Hoje, de acordo com a Lei, o valor do piso é calculado com base no custo aluno-ano do Fundeb dos últimos dois anos.



A Coordenadora Geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, comemora a conquista e agradece a interlocução do deputado Fernando Mineiro juntos aos demais parlamentares.”
José Teixeira, Coordenador Geral, ressaltou a luta dos membros do Sindicato pela aprovação do reajuste dos educadores: “Visitamos por três vezes à Assembleia Legislativa junto ao Deputado Fernando Mineiro para fazer as articulações necessárias. Assim, as comissões foram dispensadas e o projeto foi aprovado”, explica.


Segundo José Teixeira, no interior do RN, há prefeitos que não estão dispostos a cumprir a lei do piso nacional do magistério: “O SINTE/RN tem o piso salarial como sua prioridade número 1. Vamos lutar para que os prefeitos cumpram a lei e executem o piso salarial em todas as redes municipais do RN”.

Confira o Projeto de Lei da Correção Salarial AQUI.
SINTE/RN