Secretaria nega ao SINTE a recomendação de fracionamento do terço de hora atividade

REDE ESTADUAL

A direção do SINTE/RN recebeu a informação de que a SEEC teria orientado que as escolas não reservassem no turno de trabalho 1 dia, relativo as 5 horas aulas, para o terço de hora atividade.

Em audiência com o Secretário de Educação, realizada na tarde de ontem, terça-feira (3), a direção do SINTE pediu esclarecimentos sobre a recomendação da SEEC em fracionar a aplicação do tempo reservado ao terço de hora atividade.

O Secretário Chagas Fernandes negou que tenha feito qualquer orientação ou recomendação sobre esta questão. Ao contrário, lembrou que fez a correção no documento sobre o 1/3 de hora atividade para o ensino fundamental l. A portaria dizia que estes profissionais não teriam o dia de trabalho pedagógico.

A SEEC informou ainda que está respondendo ao Ministério Público acerca da recomendação sobre o 1/3 de hora atividade. “O Secretário nos informou que a etapa seguinte será a instalação da comissão tripartite para tratar do assunto, objetivando chegar a finalização da matéria”, explica a sindicalista.

O Coordenador Geral do SINTE/RN, professor Rômulo Arnaud, lembra que o secretário mandou fazer um estudo das letras represadas. O objetivo é verificar se há condições de pagar as letras progressivamente. “Há a intenção de reativar a comissão de gestão do plano para regulamentar a lei no que diz respeito as progressões e promoções. E isso deveria ter sido feito deste de 2006″, explica o sindicalista. Para Rômulo, essa falta de regulamentação é usada como argumento para que não se faça as concessões de letras (progressão) e nível (promoção): “Essa regulamentação é um passo importante para destravarmos essa demanda”, avalia o coordenador.

SINTE/RN